Governança Corporativa: O que é e para o que serve?

Muito comum no mundo empresarial, o tema governança corporativa tem sido essencial para as organizações que desejam agregar valor à sua marca.

Você sabe por quê?

Além de promover as melhores práticas de gestão empresarial e otimizar processos, a governança ajuda a facilitar o relacionamento com investidores, qualificar a percepção do mercado e aumentar o controle interno.

Por esses motivos, entender o conceito passou a ser uma necessidade não apenas para gestores, mas também para acionistas, investidores e profissionais em geral.

Saber o que é governança corporativa, como aplicá-la, seus princípios e boas práticas tornaram-se grandes diferenciais para o negócio, principalmente no atual cenário de mercado, em que a competitividade está cada dia mais acirrada.

Então, se você não quer ficar de fora dessa tendência e adquirir conhecimento sobre o assunto, está no lugar certo.

Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber para entender o que é e para que serve a governança corporativa.

Boa leitura!

O que é governança corporativa?

A governança corporativa, segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é o “sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas”.

Mas, o que isso quer dizer?

Governança corporativa nada mais é do que um conjunto de processos, condutas, costumes e políticas que tem como principal objetivo garantir que as equipes atuem em conformidade com as boas práticas da empresa.

É esse conjunto de práticas que direciona a administração e o monitoramento das atividades da empresa.

Dessa forma, a governança corporativa envolve não apenas os sócios, mas também os gestores, colaboradores, comunidades impactadas, investidores, órgãos fiscalizadores, ou seja, todos os stakeholders da empresa.

Isso demonstra que as suas práticas não são voltadas para o lucro a qualquer custo, mas sim para satisfazer as necessidades e expectativas de todas as partes que estão envolvidas e interessadas no negócio.

Com isso, podemos destacar que a governança corporativa deve ser sinônimo de transparência, pois as suas boas práticas pedem a disponibilização das informações da empresa para seus stakeholders.

Nas próximas linhas, falaremos mais sobre os seus principais pilares e as boas práticas.

Desde já, é importante saber que a área necessita da criação de controles internos e externos, além do desenvolvimento de procedimentos de divulgação.

Assim, quando bem feita e utilizada, a governança corporativa contribui para aumentar a credibilidade da empresa, promover o seu desenvolvimento de forma mais sustentável e ainda possibilita melhorias de desempenho.

Para o que serve a governança corporativa?

Como vimos, um dos principais benefícios da governança corporativa é o ganho de credibilidade que a empresa conquista perante o mercado.

Mas ela não serve apenas para isso.

Os benefícios que a governança corporativa pode trazer para uma empresa são inúmeros.

Dentre eles, podemos destacar o aumento da sua valorização no mercado, principalmente devido ao maior controle e transparência nos negócios e uma visão mais ampla sobre os riscos de investimentos.

Isso tudo permite uma gestão empresarial mais sólida e organizada, além de uma maior facilidade na captação de recursos.

Você deve estar se perguntando: afinal, como a governança corporativa possibilita isso tudo?

Ela estabelece diversas regras que são integradas à rotina do negócio, o que gera mais agilidade, transparência e autonomia em todas as atividades realizadas.

Ou seja, ela serve para colocar ordem na casa, sendo indispensável para as mais diversas questões, sejam elas mais estratégicas ou simples situações do dia a dia.

A governança corporativa ajuda a empresa e suas equipes a seguirem o melhor caminho para manter todos os processos ágeis e eficientes, alcançando os melhores resultados.

Com isso, ela permite uma maior credibilidade para conquistar investimentos, facilita a resolução de conflitos internos, ganha um papel de relevância dentro da sua área de atuação, aumenta a confiança dos stakeholders e, ainda, torna a tomada de decisão mais assertiva.

Como funciona a governança corporativa?

Na prática, a governança corporativa é implantada nas empresas por meio da elaboração de procedimentos e abordagens que tem o objetivo de profissionalizar a gestão organizacional.

É ela quem determina uma série de regras que farão parte da rotina da empresa, como as pessoas que vão participar de votações, quem aprova orçamentos, como será o fluxo de processos, quem dá a palavra final, entre outras diretrizes importantes.

Tudo isso permite que os procedimentos e as atividades ocorram de forma transparente, ágil e segura.

Além disso, a governança corporativa delimita como será a estrutura, os processos gerenciais e as relações profissionais dentro da organização, o que garante que a gestão seja mais produtiva e eficiente, além de focada na melhoria contínua.

Ela ainda possibilita a própria descentralização da gestão, uma vez que permite a criação de toda uma estrutura de governança – sobre a qual vamos trazer detalhes a seguir – o que dá aos membros voz, ao mesmo tempo em que tira o poder de decisão das mãos de uma única pessoa.

Mas não basta apenas implantar a governança corporativa na empresa e acreditar que já é suficiente, é claro.

Para que ela funcione bem, é essencial que seja realizado um acompanhamento constante e a mensuração do seu desenvolvimento.

Por esse motivo, é importante que a implementação da governança ocorra de forma gradativa.

O primeiro passo é a criação de uma cultura de governança.

Em seguida, deve-se começar a implementar os pontos que irão gerar maior impacto e, aos poucos, as demais melhorias.

Com isso, será possível evitar falhas de planejamento e abuso de poder por parte de acionistas e diretores, reduzir a possibilidade de fraudes, melhorar processos, aumentar a credibilidade e atingir metas.

Quais são os quatro pilares da governança corporativa?

Existem quatro pilares básicos que norteiam as normas e práticas de governança corporativa.

Eles possuem o objetivo de garantir a integridade e seriedade da gestão empresarial.

Também visam proteger os direitos de todos os envolvidos, evitando a ocorrência de atividades ilícitas ou de privilégios.

A seguir, detalharemos um pouco mais sobre cada um deles. Confira!

Transparência

Este pilar consiste em mostrar quaisquer decisões ou processos da empresa, de forma absolutamente clara, a todas as pessoas e instituições que se relacionam com a companhia.

Significa apresentar todas as informações que sejam de interesse, e não apenas aquelas que são impostas por leis ou regulamentos.

Equidade

Representa a relação justa e igualitária que deve existir entre todas as pessoas, desde sócios, gestores e funcionários até os demais stakeholders.

Por isso, a estratégia de governança corporativa deve levar em consideração os direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas de todos os envolvidos.

Para tanto, os canais de comunicação abertos são essenciais.

Por meio deles, as pessoas podem colaborar com ideias e sugestões, garantindo toda a fluidez dos processos.

Prestação de contas

Quem trabalha com governança corporativa deve prestar contas de sua atuação.

E este pilar é essencial para o princípio da transparência, uma vez que, sem ele, não há como estabelecer uma relação de lisura dentro da empresa.

A prestação de contas é uma ferramenta de planejamento e controle sobre todos os processos.

Consiste na documentação de todas as tarefas executadas – desde os recursos financeiros, até os deveres de gestores e funcionários perante os públicos envolvidos.

Responsabilidade corporativa

Estabelecer uma imagem positiva, de credibilidade e responsável é essencial para a estabilidade e o crescimento da empresa no mercado.

Por esse motivo, os agentes da governança precisam proteger a viabilidade econômica e financeira da empresa, reduzir os impactos externos que possam ser negativos e aumentar os positivos.

Tudo isso levando em conta o seu modelo de negócios, os seus capitais e objetivos organizacionais.

Ou seja, ter responsabilidade corporativa representa ter uma visão ampla da presença e atuação da empresa, avaliando os impactos de suas atividades no ambiente e na sociedade, seu posicionamento e outros fatores.

Quais as boas práticas de governança corporativa?

Ao longo do artigo, você pôde perceber que a governança corporativa não é apenas uma simples estratégia de negócio, mas sim uma cultura que deve ser adotada pela empresa.

É algo que, com o tempo, acaba por se tornar parte da forma de pensar e agir não apenas de funcionários, mas de todos os interessados na organização.

Para tanto, a adoção de boas práticas é imprescindível para que a governança corporativa seja aplicada e incorporada da melhor forma possível e alcance os resultados esperados.

Mas, afinal, quais são elas?

Fique de olho na lista:

• Participação: é importante que homens e mulheres participem de forma igual, sem que haja distinção entre gêneros, assim como não deve haver entre cargos. Isso significa também que exista liberdade de expressão e associação
• Estado de direito: uma boa governança requer a existência de uma estrutura legal e justa para todos. Ela deve garantir a proteção dos direitos humanos, trabalhistas e sociais
• Responsabilidade: os processos e normas devem ser desenhados e elaborados para responder não apenas às demandas internas, mas também as externas, levando em conta as necessidades de todos os públicos
• Orientação por consenso: um dos objetivos da boa governança é buscar o consenso nas relações sociais e na tomada de decisão, sempre considerando o caminho a ser trilhado pela empresa
• Efetividade e eficiência: produzir resultados que vão ao encontro de todas as necessidades dos stakeholders ao mesmo tempo em que deve utilizar os recursos da melhor forma possível para alcançar os resultados previstos.

O que é uma estrutura de governança?

Algo imprescindível para que a empresa possua uma boa governança corporativa é a implementação de um sistema eficaz para realizar as verificações entre os principais órgãos corporativos.

Para tanto, a criação de uma estrutura de governança sólida e organizada é peça-chave.

Esse sistema é o responsável por especificar e definir como se dará a distribuição de todos os deveres e responsabilidades da empresa, além das regras e procedimentos para a tomada de decisão sobre os assuntos corporativos.

Tudo começa por meio da realização de uma assembleia geral ou reunião entre os sócios.

Nessa etapa, é realizada a definição sobre o aumento ou a redução do capital social, mudanças no estatuto ou contrato social da empresa, análise das demonstrações financeiras, eleição ou destituição de conselheiros, definições sobre fusões, aquisições, entre outras decisões corporativas.

Mas, para que tudo seja realizado de maneira organizada e transparente, formar a estrutura de governança corporativa da empresa é essencial.

Essa estrutura é composta, normalmente, por:

• Conselho de Administração: é quem define a direção estratégica, estabelece políticas corporativas, aprova e monitora as remunerações do CEO e executivos, assegura a existência de controles interno, toma decisões sobre conselheiros e executivos e supervisiona a administração
• Conselho Fiscal: fiscaliza as ações dos administradores, avalia todas as contas da empresa, opina sobre as auditorias e verifica crimes, fraudes ou erros que surgirem
• Comitês: auxiliam o Conselho de Administração e realizam recomendações sobre auditoria, riscos, gestão de pessoas, responsabilidade social corporativa e remunerações
• Secretário do Conselho: é o intermediário das relações entre o conselho e a gestão
• Auditoria independente: órgão externo que realiza auditorias nas demonstrações financeiras e verifica sua conformidade, além de avaliar os controles internos e indicar melhorias
• Auditoria interna: controle interno da empresa que monitora e avalia a adequação de todas as normas, procedimentos e atividades da empresa, buscando pontos e melhorias e otimização
• Ouvidoria e Corregedoria: a ouvidoria é o canal de recebimento de denúncias e atos ilícitos nos processos, procedimentos e práticas da empresa. Já a corregedoria é a área responsável pela gestão e execução dos processos disciplinares e atividades corretivas
• CEO e diretores: o CEO é o elo entre os diretores e o Conselho de Administração. É quem executa as diretrizes que foram estabelecidas por ele. Já os diretores devem prestar contas ao CEO sobre as suas atividades, elaborar e implementar os processos operacionais e financeiros que foram aprovados pelo conselho
• Acionistas: interagem com a empresa e a estrutura de governança, assim como outros stakeholders, por meio de uma assembleia geral de acionistas.

Vale dizer que essa não é uma estrutura fixa, pois varia de acordo com cada empresa e cultura corporativa.

Isso porque cada organização possui características e particularidades e o sistema de governança corporativa deve estar de acordo com a sua estratégia empresarial.

O que é política de governança?

Como já destacado, um dos principais pilares da governança corporativa é a transparência, o que envolve o acesso à informação.

Por isso, é de grande importância que seja criada uma política de governança.

Ela serve para consolidar todos os princípios e práticas de governança corporativa da empresa, suas normas e procedimentos internos e externos, a estrutura de governança, os objetivos e princípios da organização, assim como as melhores práticas.

É um documento que resume toda a cultura que passa a ser implementada e precisa ser atendida.

O que é transparência na governança corporativa?

Mais do que um dos pilares, a transparência representa a essência da governança corporativa.

E isso tem relação com a criação de uma cultura específica.

Não se trata apenas da obrigação de informar as suas ações, como previsto em leis e regulamentos diversos.

A empresa e sua estrutura devem possuir o desejo de informar e de ser transparente enraizado em sua cultura.

Para tanto, uma boa comunicação interna e externa, principalmente aquela que acontece de forma espontânea, franca e rápida, contribui para a formação de um clima de confiança não apenas com os funcionários, mas com todos os stakeholders.

Nesse sentido, é importante que a transparência não se resuma a apenas informar dados financeiros, mas também todos os demais fatores que envolvem as atividades empresariais.

No Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal já determina que o gestor público deva informar seus atos e agir de forma transparente.

Mas isso pode, e deve ser expandido para o setor privado, principalmente com a implementação da governança corporativa nas empresas.

O que é IBGC e qual seu objetivo?

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) é uma organização sem fins lucrativos que se tornou a principal referência no Brasil sobre o desenvolvimento das melhores práticas de governança corporativa.

Fundado em 1995, o instituto possui sede em São Paulo, mas está presente em mais sete estados do país.

Seu principal objetivo é desenvolver e difundir as boas práticas de governança corporativa e seus princípios.

Para tanto, o IBGC promove diversas palestras, cursos, conferências e treinamentos para profissionais da área, além de realizar eventos para networking e a produção de publicações e pesquisas sobre o tema.

Ele possui, ainda, um Programa de Certificação para Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais que tem o objetivo de formar conselheiros e difundir conhecimento sobre a área para que esse profissional possa integrar o Banco de Conselheiros Certificados do IBGC.

Conclusão

Entender o que é a governança corporativa e para o que ela serve é o primeiro passo para saber como ela pode ajudar e quais benefícios pode trazer para um negócio.

Foi exatamente isso que vimos ao longo deste artigo: os pilares da governança, como ela funciona e a sua estrutura.

Além disso, para desenvolver a governança corporativa dentro de uma empresa, é necessário estar atento às boas práticas.

Não existe fórmula mágica e que cada organização possui especificidades que precisam ser respeitadas.

O importante é que todos nela estejam engajados e dispostos, o que reforça a questão cultural do sistema.

O esforço conjunto é essencial para que a implementação da governança ocorra de forma organizada e que ela satisfaça o interesse de todos.

Com isso, a imagem da empresa no mercado muda – para melhor – e a sua marca passa a demonstrar mais confiança e transparência, valendo ainda mais.

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